Legislação Local
781Dá nome a via pública em área urbana e determina outras providências. Lei Publicada em 13 de Novembro de 2006 |
780Que reconhece como de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Povoado Estiva (APRPE) Amarante-Pi . Lei Publicada em 02 de Outubro de 2006 |
779Que reconhece como utilidade pública a Associação de Amigos do Esporte e Lazer (AAMEL) Amarante-Pi . Lei Publicada em 18 de Setembro de 2006 |
778Que dispõe as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária para exercício financeiro de 2007 e dá outras providências . Lei Publicada em 12 de Junho de 2006 |
777Que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores públicos municipais e dá outras providências . Lei Publicada em 26 de Maio de 2006 |
776Que concede título de cidadão Amarantino ao Juiz de Direito Dr. Netanias Batista de Moura . Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006 |
775Que concede título de cidadão Amarantino ao desembargador Dr. Edvaldo Pereira de Moura . Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006 |
774Que concede título de cidadão Amarantino ao desembargador Luis Fortes do Rêgo . Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006 |
773Que concede título de cidadão Amarantino ao desembargador João Batista Machado Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006 |
772Que dispõe sobre as audiências públicas municipais previstas no § 4º , do artigo 9º e parágrafo único do artigo 48, ambos da Lei Complementar 10/2000 fief de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências . Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006 |