Legislação Local
791Que reconhece como utilidade pública a Associação Desenvolvimento Comunitário de Entre os Morros ( ADCEM ) Lei Publicada em 13 de Agosto de 2007 |
790Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Lei Publicada em 18 de Junho de 2007 |
789Que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificação dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Lei Publicada em 25 de Maio de 2007 |
788Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do FUNDEB. Lei Publicada em 30 de Março de 2007 |
786Que dispõe sobre a proibição e realização de qualquer corte de água, energia elétrica residencial as sexta-feira e véspera de feriados. Lei Publicada em 27 de Dezembro de 2006 |
785Que institui o Dia Municipal da Consciência do Poeta da Costa e Silva, no dia 23 de Novembro de, data do seu natalício e dá outras providências. Lei Publicada em 27 de Dezembro de 2006 |
787Que dispõe sobre o código Tributário do municipio de Amarante Estado do Piaui. Lei Publicada em 22 de Dezembro de 2006 |
784Que estima a receita e fixa a despesa do município de Amarante para exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Lei Publicada em 24 de Novembro de 2006 |
783Que dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual do município de Amarante-PI ,do quadriênio 2006/2009,para o período 2007-2009 . Lei Publicada em 24 de Novembro de 2006 |
782Que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de mecanismo de proteção à integridade física e saúde dos idosos ,gestante e deficientes físicos quando em fila de espera . Lei Publicada em 13 de Novembro de 2006 |