Legislação Local
801Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual do município de Amarante-pi, do quadriênio-2006/2009,para o período 2008/2009 Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007 |
800Que dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n°714/73 e dá outras providências Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007 |
799Que define obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal a se pago, independentemente de precatório e dá outras provîdências. Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007 |
798Que estima a receita e fixa a despesa do município de Amarante para exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007 |
797Que dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao patrimônio público Municipal de Amarante-Piaui. Lei Publicada em 30 de Novembro de 2007 |
796Que reconhece de utilidade pública a associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Elisio e comunidades vizinhas (ACPPRPECV) . Lei Publicada em 12 de Novembro de 2007 |
795Que dispõe sobre a criação de cargo na estrutura básica do Poder Executivo e dá outras providências. Lei Publicada em 17 de Outubro de 2007 |
794Que dá denominação da zona urbana da cidade de Amarante e dá outras providências . Lei Publicada em 10 de Setembro de 2007 |
793Que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) Lei Publicada em 10 de Setembro de 2007 |
792Que estabelece a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural de Amarante-PI . Lei Publicada em 10 de Setembro de 2007 |