Legislação Local
810INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Dezembro de 2008 |
809Que concede o titulo de cidadão Amarantino ao Sr. João Ferreira de Almeida e dá outras providências. Lei Publicada em 08 de Dezembro de 2008 |
808Projeto de nº003/08 Lei Orçamentária Anual-LOA para o ano de 2009. Lei Publicada em 28 de Novembro de 2008 |
807Que dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual do Quadriênio 2006/2009, para o exercício de 2009. Lei Publicada em 28 de Novembro de 2008 |
806/2008Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Amarante Lei Orgânica Publicada em 27 de Junho de 2008 |
806PROJETO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI. Lei Publicada em 27 de Junho de 2008 |
805Que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. Lei Publicada em 27 de Junho de 2008 |
804Que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, e institui o Conselho-Gestão do FHIS Lei Publicada em 27 de Junho de 2008 |
803Que muda o nome de um trecho da rua São Benedito para rua Maria Angélica Pereira Leite e dá outras providências. Lei Publicada em 12 de Maio de 2008 |
802Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007 |