Legislação Local
812ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ASSENTAMENTO CHAPADA DA ARARA, PRA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA DOS REIS (CHICO VITÓRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 19 de Junho de 2009 |
811MUDA O NOME DA AVENIDA MATIAS OLÍMPIO PARA AVENIDA PASTOR RAIMUNDO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 19 de Junho de 2009 |
812Que altera o nome da Escola de Ensino Fundamental Unidade Escolar Municipal Assentamento Chapada da Arara, para Unidade Escolar Municipal Francisco Ferreira dos Reis (Chico Vitório) e dá outras providências. Lei Publicada em 12 de Junho de 2009 |
811Que muda o nome da Av. Senador Matias Olimpío, para Av. Pastor Raimundo Prado e dá outras providências. Lei Publicada em 12 de Junho de 2009 |
817MUDA O NOME DA RUA GUEGUESES PARA RUA NAYDE MARIA DA ANUNCIAÇÃO SOUSA (D. NAYDE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 01 de Junho de 2009 |
816ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DR. EDUARDO NEIVA PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PEDRO RABELO DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 01 de Junho de 2009 |
815CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO EXMº SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI WILSON NUNES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 01 de Junho de 2009 |
814CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 01 de Junho de 2009 |
001/2009Dispõe sobre a fixação dos padrões de vencimentos dos funcionários desta Câmara Municipal de Amarante-PI e dá outras providências Resolução Publicada em 04 de Maio de 2009 |
810Que altera a Lei Tributária do município e dá outras providências. Lei Publicada em 20 de Março de 2009 |