Legislação Local
822DA O NOME DE JOSE REINALDO DE SOUSA, AO LOGRADOURO PUBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), QUE TEM INICIO NA RUA ZECA MOURA E TERMINA EM UMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO SENTIDO SUL, NO BAIRRO VARJOTA, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Publicada em 22 de Julho de 2009 |
821DA O NOME DE ODILO QUEIROZ, AO LOGRADOURO PUBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), QUE TEM INICIO NA AVENIDA AFRÂNIO NUNES FILHO E TERMINA NA CASA DO SR. JOSE DE SOUSA LIMA, NO BAIRRO BALÃO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 22 de Julho de 2009 |
819Que dispõe sobre a concessão de Diarias na Administração Direta, Autárquica e Funda e no Poder Legislativo do município de Amarante e dá outras providências. Lei Publicada em 10 de Julho de 2009 |
819DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 10 de Julho de 2009 |
818Que dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Lei Publicada em 10 de Julho de 2009 |
817Que muda o nome da Rua Guegueses, para Rua Nayde Maria da Anunciação Sousa ( D. Nayde ) e dá outtras providências. Lei Publicada em 01 de Julho de 2009 |
816Altera o nome da Escola de Ensino Fundamental Unidade Escolar Municipal Dr. Eduardo Neiva para Unidade Escolar Pedro Rabelo da Paixão e dá outras providências. Lei Publicada em 01 de Julho de 2009 |
815Que concede Titulo de Cidadão Amarantino ao Exmº Srº Governador do Estado do Piauí Wilson Nunes Martins e dá outras providências. Lei Publicada em 29 de Junho de 2009 |
814Que concede Titulo de Cidadão Amarantino ao Ex. Mº Srº Governador do Estado do Piauí José Wellinton Barroso de Araújo Dias e dá outras providências. Lei Publicada em 29 de Junho de 2009 |
813Que dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores desta Câmara Municipal de Amarante, no Estado do Piauí e dá outras providências. Lei Publicada em 22 de Junho de 2009 |