Legislação Local
833OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOURO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 21 de Janeiro de 2010 |
832PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 21 de Janeiro de 2010 |
831DÁ O NOME DE RAIMUNDO VITORINO DOS SANTOS AO LOGRADOURO PÚBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), NO BAIRRO TORRE MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 21 de Janeiro de 2010 |
830DÁ O NOME DE PROFESSORA MARIA JOSÉ TORQUATO S. SOUSA, OU LOGRADOURO PÚBLICO ( SEM DENOMINAÇÃO), NO BAIRRO TORRE MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 21 de Janeiro de 2010 |
829INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI. Lei Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |
828REGULAMENTA A CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DENOMINADAS AUXILIO-FUNERAL, AUXILIO-NATALIDADE, AUXILIO-VIAGEM, VULNERABILIDADE PROVISÓRIA E CALAMIDADE PÚBLICA. Lei Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |
828REGULAMENTA A CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DENOMINADA AUXILIO-FUNERÁRIO, AUXILIO-NATALIDADE, AUXILIO-VIAGEM, VULNERABILIDADE PROVISÓRIA E CALAMIDADE PÚBLICA. Lei Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |
002/2009DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resolução Publicada em 10 de Agosto de 2009 |
825DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 22 de Julho de 2009 |
823DÁ NOME DE MAESTRO VICENTE ALVES, AO LOGRADOURO PÚBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), QUE TEM INICIO NA RUA DR. ELEAZAR PEREIRA DA CUNHA E FINALIZANDO NA ÁREA DE DOMÍNIO DA BR 343, NO BAIRRO VARJOTA, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 22 de Julho de 2009 |