Legislação Local
845Dá o nome de Miguel de Almeida Lira ao Logradouro Público (sem denominação) e da outras providencias) Lei Publicada em 15 de Setembro de 2010 |
844CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. ELIAS MORAES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 15 de Setembro de 2010 |
843PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 15 de Setembro de 2010 |
842Revoga a Lei Municipal e fixa novo valor como limite de pagamento das obrigações consideradas de pequeno valor, tendo em vista o disposto no §3° do art. 100 da Constituição Federal, alterado pela EC 62/2009, e dá outras providências. Lei Publicada em 02 de Julho de 2010 |
841DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 02 de Julho de 2010 |
840AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 07 de Junho de 2010 |
837DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL 804/2008 A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 13 de Abril de 2010 |
836Que declara como utilidade pública a Associação dos Músicos da Banda Nova Euterpe de Amarante e dá outras providências. Lei Publicada em 21 de Janeiro de 2010 |
835RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ÁLVARO PRESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 21 de Janeiro de 2010 |
834DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 21 de Janeiro de 2010 |