Legislação Local
855ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). Lei Publicada em 18 de Abril de 2011 |
854RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE AMARANTE (UMAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 31 de Dezembro de 2010 |
853DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PERÍODO 2010/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 31 de Dezembro de 2010 |
852ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 31 de Dezembro de 2010 |
851ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 842/2010, DE 02 DE JULHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 30 de Novembro de 2010 |
850CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 23 de Novembro de 2010 |
849DÁ O NOME DE LUIS SIMIÃO DA COSTA AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO BALÃO NO MUNICIPIO DE AMARANTE PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 23 de Novembro de 2010 |
848AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 13 de Outubro de 2010 |
847CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 28 de Setembro de 2010 |
846INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 15 de Setembro de 2010 |