Legislação Local
875DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PERÍODO DE 2010/2013. Lei Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
874CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO VEREADOR ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
873CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SRA. IRENE DA CUNHA XAVIER SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
872DÁ O NOME DE RUA JOÃO FELIPE DE SOUSA SILVA (JOÃO DO GUARDA CAMPO), AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM (DENOMINAÇÃO N° 19), NO BAIRRO NOVO AMARANTE, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
871DÁ O NOME DE RUA FIRMINO PIO VILARINHO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM (DENOMINAÇÃO N° 20), NO BAIRRO NOVO AMARANTE, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
870ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
869DÁ O NONME DE RUA OSIRA SOARES VILARINHO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM (DENOMINAÇÃO N° 21), NO BAIRRO NOVO AMARANTE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
868CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. LÉO DANTAS DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 21 de Outubro de 2011 |
867DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 22 de Julho de 2011 |
866DÁ O NOME DE RUA JOSÉ GREGÓRIO DE SOUSA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DOIS COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 22 de Julho de 2011 |