Legislação Local
885ALTERA A LEI N° 606 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 01 de Novembro de 2012 |
884DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 31 de Julho de 2012 |
883FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 31 de Julho de 2012 |
882FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 31 de Julho de 2012 |
881AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 02 de Julho de 2012 |
880RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DE AMARARANTE-PI (ACASA). Lei Publicada em 26 de Março de 2012 |
879DÁ O NOME DE RAIMUNDO BINA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, BAIRRO LIMOEIRO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
878DÁ O NOME DE LUZIA PESCOÇO, AO LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MORRO DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
877DÁ O NOME DE AVENIDA JOÃO GONÇALVES VILARINHOM AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO AMARANTE NOVO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
876DÁ O NOME DE RUA SÃO LUIZ, AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO BALÃO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |