Legislação Local
895RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ENTRE MORROS (ADCEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 04 de Novembro de 2013 |
894CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. VICENTE BRUNO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 23 de Setembro de 2013 |
893DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 23 de Setembro de 2013 |
892AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 20 de Junho de 2013 |
891AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Abril de 2013 |
890RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA CHAPADA DO FILOMENO II (ACMCF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 05 de Abril de 2013 |
889RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOIS COQUEIROS (ACDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 05 de Abril de 2013 |
888RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE ALTO ALEGRE (ADCAA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 05 de Abril de 2013 |
887DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PERÍODO 2010/2013. Lei Publicada em 28 de Dezembro de 2012 |
886ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 28 de Dezembro de 2012 |