Legislação Local
001/2014DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 813/2009, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Resolução Publicada em 01 de Abril de 2014 |
903INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 10 de Janeiro de 2014 |
902CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 10 de Janeiro de 2014 |
901DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 10 de Janeiro de 2014 |
01 a 12lista de presença dos vereadores da câmara municipal de amarante-pi, de janeiro a dezembro 2014 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Janeiro de 2014 |
900ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 18 de Dezembro de 2013 |
899CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
898DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
897CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. JOSÉ ELMAR DE CARVALHO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 04 de Novembro de 2013 |
896CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. MANOEL PAULO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 04 de Novembro de 2013 |