Legislação Local
914MODIFICA O ARTIGO 43 DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSITO NA RUA MANOEL SOBRAL NO TRECHO ENTRE A PRAÇA QUINCAS CASTRO E A PRAÇA DA MOENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 22 de Dezembro de 2015 |
912DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES A PROCEDIMENTOS ELETIVOS NO ESTADO DO PIAUÍ - STPE NO TERRITÓRIO ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Junho de 2015 |
910INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 17 de Junho de 2015 |
909APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 17 de Junho de 2015 |
908EMENDA MODIFICATICA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE. Lei Publicada em 28 de Janeiro de 2015 |
907EMENDA MODIFICATICA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE. Lei Publicada em 28 de Janeiro de 2015 |
01 a 12LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DE AMARANTE PI DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Janeiro de 2015 |
906ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Lei Publicada em 30 de Dezembro de 2014 |
905DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 10 de Julho de 2014 |
904CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO DR. ISRAEL SEVERO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 06 de Maio de 2014 |