Legislação Local
922CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. VINICIUS PONTES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Junho de 2016 |
JUNHO 25 2016ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 25 DE JUNHO DE 2016 Ata das Sessões Publicada em 25 de Junho de 2016 |
921CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SRA. MARIA DO CARMO PEREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 20 de Junho de 2016 |
920CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. RAIMUNDO NONATO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 20 de Junho de 2016 |
919INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARANTE-PIAUI E, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 15 de Junho de 2016 |
918/2016DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 20 de Maio de 2016 |
917MODIFICA O ARTIGO 11 DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO,CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. Lei Publicada em 20 de Maio de 2016 |
916AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 18 de Março de 2016 |
915RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA PERIPERI (CONCOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 18 de Março de 2016 |
01 A 012LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DE AMARANTE PI DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |