Legislação Local
928ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017. Lei Publicada em 13 de Dezembro de 2016 |
DEZEMBRO 10 2016ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE DE DEZEMBRO DE 2016 Ata das Sessões Publicada em 10 de Dezembro de 2016 |
NOVEMBRO 26 2016ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 26 DE NOVEMBRO DE 2016 Ata das Sessões Publicada em 26 de Novembro de 2016 |
OUTUBRO 20 2016ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 20 DE OUTUBRO DE 2016 Ata das Sessões Publicada em 20 de Outubro de 2016 |
927FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AMARANTE(PI), PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 27 de Setembro de 2016 |
926FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE(PI), PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 27 de Setembro de 2016 |
925ALTERA A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NEY PARANAGUÁ PARA POSTO DE SAÚDE JOSÉ ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 27 de Setembro de 2016 |
AGOSTO 27 2016ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 27 DE AGOSTO DE 2016 Ata das Sessões Publicada em 27 de Agosto de 2016 |
001/2016REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS. Resolução Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
923CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Junho de 2016 |