Legislação Local
943ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. Lei Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
942ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. Lei Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
941autoriza os tomadores de Financiamentos Rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Amarante-PI, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei 13.340 de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências. Lei Publicada em 19 de Dezembro de 2017 |
LEI 940ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DEPUTADO SOUSA SANTOS PARA BENJAMIN RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
937CÓDIGO TRIBUTÁRIO. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 787,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI Lei Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
936Institui o Código de Posturas do Município de Amarante Estado do Piauí e dá outras providências. Lei Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
SETEMBRO 15 2017ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Ata das Sessões Publicada em 15 de Setembro de 2017 |
SETEMBRO 08 2017ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 08 DE SETEMBRO DE 2017 Ata das Sessões Publicada em 08 de Setembro de 2017 |
935ALTERA O ORTIGO DA 4° DA LEI 314 DE 1973. Lei Publicada em 22 de Agosto de 2017 |
AGOSTO 05 2017ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 05 DE AGOSTO DE 2017 Ata das Sessões Publicada em 05 de Agosto de 2017 |