Legislação Local
952DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA, PARA A CAPACITAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DA CIDADE DE AMARANTE-PI. Lei Publicada em 20 de Abril de 2018 |
951AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PARCELAMENTO DO DÉBITO EXISTENTE JUNTO A ELETROBRAS PIAUÍ S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Março de 2018 |
948CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO JOSÉ VALMAR DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 05 de Março de 2018 |
947DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE ESTADO DO PIAUÍ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. Lei Publicada em 05 de Março de 2018 |
MARÇO 03 2018ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 03 DE MARÇO DE 2018 Ata das Sessões Publicada em 03 de Março de 2018 |
946Recepciona o valor do pso salarial do magistério público, reajustado a partir de 1° de janeiro de 2018 pelo Ministério da Educação, aos vencimentos dos servidores investidos em Cargos Efetivos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, titulares de cargos efetivos de professor, e dá outr Lei Publicada em 29 de Janeiro de 2018 |
01 a 12LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DE AMARANTE PI DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
945DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 22 de Dezembro de 2017 |
944AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE DESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 22 de Dezembro de 2017 |
943DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |