Legislação Local
01 a 12LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DE AMARANTE PI DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
959ALTERA O NOME DA RUA TRÊS DE MAIO, PARA RUA DAZILA DA COSTA VELOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |
958ALTERA A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE Dr. MANOEL AYRES PARA POSTO DE SAÚDE ANTONIO DEUSDEDIT DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |
957DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMARANTE PI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 14 de Novembro de 2018 |
956DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EXTENSÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 14 de Novembro de 2018 |
955INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 14 de Novembro de 2018 |
NOVEMBRO 13 2019ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 13 DE NOVEMBRO 2018 Ata das Sessões Publicada em 13 de Novembro de 2018 |
954INSTITUI A DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
953DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 06 de Agosto de 2018 |
949, 950CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS CANTORES OU INSTRUMENTISTA LOCAIS NA ABERTURAS DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PUBLICO MUNICIPAL. Lei Publicada em 12 de Maio de 2018 |