Legislação Local
ABRIL 17 2019ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 17 DE MAIO 2019 Ata das Sessões Publicada em 17 de Abril de 2019 |
968DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 22 de Março de 2019 |
967DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 22 de Março de 2019 |
966ALTERA O ANEXO ´NICO DA LEI MUNICIPAL N° 962/2019, QUE INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMARANTE, O INCETIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 22 de Março de 2019 |
965DISPÕE DOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICIPIO DE AMARANTE, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 22 de Março de 2019 |
964DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 22 de Março de 2019 |
963DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NIVEIS E HORARIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 22 de Março de 2019 |
MARÇO 20 2019ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 20 MARÇO 2019 Ata das Sessões Publicada em 20 de Março de 2019 |
962INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMARANTE, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DÁ QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARANTE, NA FORMA QUE ESPECIONA. Lei Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
961Recepciona o valor do piso nacional do magistério público, reajustado a partir de 1o de janeiro de 2019 pelo Ministério da Educação, aos vencimentos dos servidores investidos em cargos efetivos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, titulares de cargos efetivos de professor, empregos Lei Publicada em 29 de Janeiro de 2019 |