Legislação Local
novembro 20 11ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Ata das Sessões Publicada em 20 de Novembro de 2019 |
977INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
976/2019CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE PROMOÇÃO DE DIREITO AO ACESSO À SAUDE MENTAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
975/2019DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLIGIA E ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
974/2019DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
NOVEMBRO 11 2019ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 06 D NOVEMBRO 2019 Ata das Sessões Publicada em 06 de Novembro de 2019 |
OUTUBRO 16 2019ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 16 DE OUTUBRO 2019 Ata das Sessões Publicada em 19 de Outubro de 2019 |
OUTUBRO 09 10ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 09 DE OUTUBRO 2019 Ata das Sessões Publicada em 09 de Outubro de 2019 |
SETEMBRO 25 2019ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Ata das Sessões Publicada em 25 de Setembro de 2019 |
972LEI Nº 972/2019 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. Lei Publicada em 24 de Setembro de 2019 |