Legislação Local
07/11/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 07/11/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 07 de Novembro de 2025 |
24/10/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 24/10/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
24/10/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 24/10/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
24/10/2025ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 24/10/2025. Ata das Sessões Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
1217Dispõe sobre adicional de insalubridade em favor dos funcionários públicos, auxiliares de serviços gerais e vigias do Município de Amarante – PI e dá outras providências. Lei Publicada em 09 de Outubro de 2025 |
03/10/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 03/10/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
03/10/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 03/10/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
26/09/2025ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 26/09/2025. Ata das Sessões Publicada em 26 de Setembro de 2025 |
26/09/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 26/09/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 26 de Setembro de 2025 |
027/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025-Concede o Título de Cidadão Amarantino ao Sr. Rafael Madureira Damacena. e dá outras providências. Decreto Legislativo Publicada em 08 de Setembro de 2025 |