Legislação Local
985RECEPICIONA O VALOR DO PISO NACIONAL DO MIGISTÉRIO PUBLICO, REAJUSTADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO PELO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ENVESTIDOS EM CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL , TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR. Lei Publicada em 31 de Janeiro de 2020 |
01/2020 a 02/2020LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DE AMARANTE PI DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
988DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCESSAMENTOS DE ISPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
984CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE A SENHORA IRISMAR ALVES DA SILVA Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
983INSTITUI O DIA NACIONAL DAS MANINAS NO CALENDÁRIIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
982CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE AO SENHOR GIORDANO GONÇALVES BATISTA Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
981CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE A SENHORA MARIA EDVÂNIA DE OLIVEIRA VELOSO Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
980ALTERA O NOME DA RUA ANGICAL PARA RUA ALCIDES BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
979ALTERA O NOME DA RUA TREZE DE JUNHO PARA RUA DIONIZIO FERREIRA DA SILVA "DIDI DO ROMÃO TOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
DEZEMBRO 04 12ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 4 DE DEZEMBRO 2019 Ata das Sessões Publicada em 04 de Dezembro de 2019 |