Legislação Local
157Ata da Sessão Ordinária nº 157/2020 da Câmara Municipal de Amarante, Estado do Piauí, realizada no dia 24 de Junho de 2020. Ata das Sessões Publicada em 24 de Junho de 2020 |
JUNHO 04 06 2019ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 4 DE JUNHO 2020 Ata das Sessões Publicada em 04 de Junho de 2020 |
990INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 25 de Maio de 2020 |
991/2020DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 21 de Maio de 2020 |
FEVEREIRO 19 2019ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 19 DE AGOSTO DE 2020 Ata das Sessões Publicada em 19 de Maio de 2020 |
MAIO 14 2019ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 14 DE MAIO 2020 Ata das Sessões Publicada em 14 de Maio de 2020 |
ata da sessão ordinária14 05 2020Aos quatorzes dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às dez horas da manhã, através de videoconferência, reuniram-se ordinariamente os Membros do Legislativo Municipal. Ata das Sessões Publicada em 14 de Maio de 2020 |
989DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTOS DE AGUA TRATADA E ENERGIA ELETRICA ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE CORONA VIRUS, E EM CONSONANCIA AS MEDIADAS ADOTADAS NO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI. Lei Publicada em 27 de Março de 2020 |
FEVEREIRO 19 2020ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 19 DE FEVEREIRO 2020 Ata das Sessões Publicada em 19 de Fevereiro de 2020 |
986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: AMARANTE, VALORIZANDO A EDUCAÇÃO E A COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 31 de Janeiro de 2020 |