Legislação Local
1004DÁ O NOME DE RUA CÂNDIDO NETO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO AMARANTE NOVO A RUA SEM DENOMINAÇÃO PROJETADA NUMERO 15 NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
1003DÁ O NOME DE RUA SEU NÉ( MANOEL FERREIRA AVELINO), SITUADA NO BAIRRO AMARANTE NOVO A RUA SEM DENOMINAÇÃO PROJETADA NÚMERO 17 NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
1002DÁ O NOME DE RUA ANTONINHA ( ANTÔNIA ANA DE SOUSA E SILVA). SITUADA NO BAIRRO AMARANTE NOVO A RUA SEM DENOMINAÇÃO PROJETADA NÚMERO 16, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
1001DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
1000DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI A SENHORA NAYARA CAMILA DE SOUSA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
995FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 15 de Outubro de 2020 |
994DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 25 de Setembro de 2020 |
993QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO 2021 Lei Publicada em 25 de Setembro de 2020 |
08/2020LISTA DE PRESENÇA VEREADORES DE AMARANTE PI Lista de Presença Parlamentares Publicada em 26 de Agosto de 2020 |
992/2020Dispõe sobre a denominação do imóvel público onde funcionará a Creche do Bairro Novo Amarante de “Creche Gracinha Lopes” e dá outras providências. Lei Publicada em 27 de Julho de 2020 |