Legislação Local
001/2021ALTERA O ART. 44, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, DO ESTADO DO PIAUÍ. Resolução Publicada em 19 de Março de 2021 |
002ATA SESSÃO ORDINÁRA 05/03/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 05 de Março de 2021 |
1006ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.333.029,33 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Lei Publicada em 01 de Março de 2021 |
1005INCLUI AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021. Lei Publicada em 01 de Março de 2021 |
02/2021LISTA DE PRESENÇA 26/02/2021 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26/02/2021 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
001ATA SESSÃO ORDINÁRA 26/02/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
0001ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE Ata das Sessões Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
615(ATUALIZADO) DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 615, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1991. Lei Publicada em 20 de Dezembro de 2020 |
999DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE- PI AO SENHOR DAVYD TELES BASILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
998DÁ O NOME DE RUA GAMA, AO LOGRADOURO PÚBLICO( SEM DENOMINAÇÃO), NO BAIRRO AMARANTE NOVO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |