Legislação Local
23/04/2021SESSÃO ORDINARIA 23/04/2021 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 03 de Maio de 2021 |
005ATA SESSÃO ORDINÁRA 23/04/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 23 de Abril de 2021 |
1011DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI. Lei Publicada em 19 de Abril de 2021 |
1010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Abril de 2021 |
1009RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DA REGIÃO DE AMARANTE E FRANCISCO AYRES, NO ESTADO DO PIAUÍ, E SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Abril de 2021 |
1008DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMARANTE, DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE Lei Publicada em 15 de Abril de 2021 |
19/03/2021 A 09/04/2021SESSÃO ORDINARIA 05/03/2021 - SESSÃO ORDINARIA 19/03/2021 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/03/2021 - SESSÃO SOLENE 07/04/2021 - SESSÃO ORDINARIA 09/04/2021 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 09 de Abril de 2021 |
004ATA SESSÃO ORDINÁRA 09/04/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 09 de Abril de 2021 |
1007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB Lei Publicada em 29 de Março de 2021 |
003ATA SESSÃO ORDINÁRA 19/03/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 19 de Março de 2021 |