Legislação Local
1017CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR JOSÉ DE SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 02 de Julho de 2021 |
009ATA SESSÃO ORDINÁRA 25/06/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 25 de Junho de 2021 |
LEI 1015DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE DIRETRIZES DE CONCESSÃO, BEM COMO SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DADA AO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUÚDE APS. Lei Publicada em 14 de Junho de 2021 |
1016ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NBO VALOR DE R$ 1.156.800,00 ( UM MILÃO, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) Lei Publicada em 14 de Junho de 2021 |
1014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER (COMDIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 14 de Junho de 2021 |
1013RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE AMARANTE DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANT Lei Publicada em 14 de Junho de 2021 |
008ATA SESSÃO ORDINÁRA 11/06/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 11 de Junho de 2021 |
05/2021 A 08/2021LISTA DE PRESENÇA VEREADORES REFERENTES AO MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2021. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 14 de Maio de 2021 |
007ATA SESSÃO ORDINÁRA 14/05/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 14 de Maio de 2021 |
006ATA SESSÃO ORDINÁRA 14/05/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 14 de Maio de 2021 |