Legislação Local
1222CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NO ENSINO PARA OS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Lei Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
1221CRIA O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
1220INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
1219INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
1218ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Lei Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
21/11/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 21/11/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
21/11/2025ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 21/11/2025. Ata das Sessões Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
21/11/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 21/11/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
21/11/2025ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 21/11/2025. Ata das Sessões Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
07/11/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 07/11/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 07 de Novembro de 2025 |