Legislação Local
014/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 014/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA 30/11/2021 ÀS 19 HORAS. Ata das Sessões Publicada em 30 de Outubro de 2021 |
10/2021LISTA DE PRESENÇA VEREADORES REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
1080DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM AMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA "AMARANTE + EJA" QUE CONSIDERÁ NA TRANSFERENCIA MENSAL O SISTEMA DDE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO. Lei Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
09/2021LISTA DE PRESENÇA VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 10 de Setembro de 2021 |
012ATA SESSÃO ORDINÁRA 10/09/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 10 de Setembro de 2021 |
011ATA SESSÃO ORDINÁRA 27/08/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 27 de Agosto de 2021 |
010ATA SESSÃO ORDINÁRA 20/08/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 20 de Agosto de 2021 |
08/2021LISTA DE PRESENÇA VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 04 de Agosto de 2021 |
1079Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Lei Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1078CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 02 de Julho de 2021 |