Legislação Local
1084ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. Lei Publicada em 13 de Dezembro de 2021 |
12/2021LISTA DE PRESENÇA VEREADORES REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO 2021. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 10 de Dezembro de 2021 |
017/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA 10/12/2021 ÀS 19 HORAS. Ata das Sessões Publicada em 10 de Dezembro de 2021 |
1083ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 5.594,600 (CINCO MILHÕES E NOVENTA E QUATRO E SEISCENTOS REIAIS) Lei Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
016/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 016/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA 26/11/2021 ÀS 19 HORAS. Ata das Sessões Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
001/2021“INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto Legislativo Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
11/2021LISTA DE PRESENÇA VEREADORES REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
015/2021ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA 12/11/2021 ÀS 19 HORAS. Ata das Sessões Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
1082AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTICICLETA, O WHEELIN, CRIA A RUA DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.G Lei Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
1081AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL PERTENCENTE À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA-PI, PROXIMO A ESCADARIA, ESPECIFICA-SE PARA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 (DUZENTOS ASSENTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 05 de Novembro de 2021 |