Legislação Local
1095DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PORTADORES DE CANCER E PACIENTES DE HEMODIÁLISE EM TRATAMENTO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICIPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 06 de Maio de 2022 |
1094INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLENCIA CONTRA A MULHER A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 20 de Abril de 2022 |
ABRIL 2022LISTA DE PRESENÇA VEREADORES REFERENTES AO MES DE ABRIL 2022 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 09 de Abril de 2022 |
021/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA 09/04/2022, ÀS 19 HORAS. Ata das Sessões Publicada em 09 de Abril de 2022 |
1093DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HÉLIO BISPO FEITOSA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO LOTEAMENTO NOVO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 08 de Abril de 2022 |
1092DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TEODORICO SEBASTIÃO CAMPELO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO LOTEAMENTO NOVO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 08 de Abril de 2022 |
1091ALTERA O ART. 32 DA LEI MUNICIPALNº 898/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 01 de Abril de 2022 |
1090DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENCEMIAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 28 de Março de 2022 |
MARÇO 2022LISTA DE PRESENÇA VEREADORES REFERENTES AO MES DE MARÇO 2022 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 24 de Março de 2022 |
24 DE MARÇOATA SESSÃO EXTRAORDINARIA MES DE MARÇO Ata das Sessões Publicada em 24 de Março de 2022 |