Legislação Local
033/2022ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Nº 033 Ata das Sessões Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
1106Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal, Institui Regime Jurídico Único, estabelece Diretrizes Gerais para a Instituição do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal, fixa vencimentos e número de vagas e dá outras providências Lei Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |
03 DE DEZEMBROSESSÃO ORDINÁRIA MES DE DEZEMBRO Lista de Presença Parlamentares Publicada em 03 de Dezembro de 2022 |
032/2022ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Nº 032 Ata das Sessões Publicada em 03 de Dezembro de 2022 |
25 DE NOVEMBROSESSÃO ORDINÁRIA MES DE NOVEMBRO Lista de Presença Parlamentares Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
031/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Nº 031 Ata das Sessões Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
LEI 1105INSTITUEM EM ÂMBITO MUNICIPAL O FERIADO OFICIAL DO DIA DA EMANCIPAÇÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
LEI 1103ESTIMA A RECEITA E FIXA A ESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Lei Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
1104CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
04 DE NOVEMBROLISTA DE PRESENÇA SESSÃO ORDINARIA MES DE NOVEMBRO Lista de Presença Parlamentares Publicada em 04 de Novembro de 2022 |