Legislação Local
13/02/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 13/12/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
1226Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público e demais servidores efetivos da Educação do Município de Amarante – PI, na forma que especifica. Lei Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
1225ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1207/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVID Lei Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
29/01/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 29/01/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
29/01/2026ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 29/01/2026. Ata das Sessões Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
1224DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE – PI. Lei Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
1223Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Amarante, para o período 2026-2029. Lei Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
19/12/2025ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 19/12/2026. Ata das Sessões Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
19/12/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 19/12/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
19/12/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 19/12/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |