Legislação Local
28/04/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 28/04/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 28 de Abril de 2023 |
005/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 005/2023. Ata das Sessões Publicada em 28 de Abril de 2023 |
1114INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 17 de Abril de 2023 |
14/04/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 14/04/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 14 de Abril de 2023 |
004/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Nº 004 Ata das Sessões Publicada em 14 de Abril de 2023 |
31/03/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 31/03/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 31 de Março de 2023 |
003/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Nº 003 Ata das Sessões Publicada em 31 de Março de 2023 |
10/03/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 10/03/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 10 de Março de 2023 |
002/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 002/2023. Ata das Sessões Publicada em 08 de Março de 2023 |
1113DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E REVOGA A LEI N.º 655/96 E SUAS ALTERAÇÕES Lei Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |