Legislação Local
30/06/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 30/06/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 30 de Junho de 2023 |
009/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009/2023. Ata das Sessões Publicada em 30 de Junho de 2023 |
1116DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Junho de 2023 |
16/06/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 16/06/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 16 de Junho de 2023 |
008/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 008/2023. Ata das Sessões Publicada em 16 de Junho de 2023 |
02/06/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 02/06/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 02 de Junho de 2023 |
007/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 007/2023. Ata das Sessões Publicada em 02 de Junho de 2023 |
19/05/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 19/05/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 19 de Maio de 2023 |
006/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023. Ata das Sessões Publicada em 19 de Maio de 2023 |
1115DISPÕE S0BRE A ATUALIZACÃO NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRACÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERANDO A LEI N° 819 DE 10 DE JUNHO DE 2009. Lei Publicada em 02 de Maio de 2023 |