Legislação Local
011/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 011/2023. Ata das Sessões Publicada em 15 de Setembro de 2023 |
11/08/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 11/08/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 11 de Agosto de 2023 |
010/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 010/2023. Ata das Sessões Publicada em 11 de Agosto de 2023 |
001/2023Decreto Legislativo nº 001/2023, que concede licença ao Prefeito para afastar-se do cargo, por prazo determinado, no exercício de2023 Decreto Legislativo Publicada em 11 de Agosto de 2023 |
31/07/2023ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 31/07/2023. Ata das Sessões Publicada em 31 de Julho de 2023 |
31/07/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 31/07/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 31 de Julho de 2023 |
1120INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. Lei Publicada em 31 de Julho de 2023 |
1119PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 174.532,19 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). Lei Publicada em 31 de Julho de 2023 |
1118CONCEDE ISEÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISO I A IV, DA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lei Publicada em 27 de Julho de 2023 |
1117CONCEDE ISEÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISO I A IV, DA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023. Lei Publicada em 27 de Julho de 2023 |