Legislação Local
1127INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – COMO FERIADO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE Lei Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
1125DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
1124INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE LGBTQIA+ E COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
1123DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI. Lei Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
1122AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA — COMEPA. Lei Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
29/09/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 29/09/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
012/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 012/2023. Ata das Sessões Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
1121AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM. Lei Publicada em 18 de Setembro de 2023 |
15/09/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 15/09/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 15 de Setembro de 2023 |
15/09/2023ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 15/09/2023. Ata das Sessões Publicada em 15 de Setembro de 2023 |