Legislação Local
615Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amarante-PI. Regimento Interno Publicada em 14 de Abril de 2026 |
1227Dispõe sobre a criação do Dia da Samaritana, a ser celebrado no dia 13 de novembro e dá outras providências. Lei Publicada em 08 de Abril de 2026 |
001/2025EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2025 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emendas ao Regimento Interno Publicada em 30 de Março de 2026 |
27/03/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 27/03/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 27 de Março de 2026 |
13/03/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 13/03/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 13 de Março de 2026 |
13/03/2026ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 13/03/2026. Ata das Sessões Publicada em 13 de Março de 2026 |
27/02/2026ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 27/02/2026. Ata das Sessões Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
27/02/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 27/02/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
01/2026PARECER JURÍDICO Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2025. Pauta das Comissões Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
13/02/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 13/12/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |