Legislação Local
27/01/2024ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 27/01/2024. Ata das Sessões Publicada em 27 de Janeiro de 2024 |
1180DISPÕE S0BRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
1179DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025. Lei Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
1178CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE. Lei Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
16/12/2023LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 16/12/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 16 de Dezembro de 2023 |
1177DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
1176INSTITUI O PRÊMIO HOMEM DESTAQUE NO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
1175CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Novembro de 2023 |
1174CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. CARLOS DIOGO TEIXEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Novembro de 2023 |
1173CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SRA. MARIA BERENÍCIA SANTANA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Novembro de 2023 |