Legislação Local
1189ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1186/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 13 de Maio de 2024 |
10/05/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 10/05/2024. Ata das Sessões Publicada em 10 de Maio de 2024 |
10/05/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 10/05/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 10 de Maio de 2024 |
001/2024Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal de Amarante - PI,licenciar-se do cargo por prazo determinado. Decreto Legislativo Publicada em 10 de Maio de 2024 |
1188AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 02 de Maio de 2024 |
26/04/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 26/04/2024. Ata das Sessões Publicada em 26 de Abril de 2024 |
26/04/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 26/04/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 26 de Abril de 2024 |
1187DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS RESPONSAVÉIS LEGAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE. Lei Publicada em 09 de Abril de 2024 |
1186DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 09 de Abril de 2024 |
1185ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI. Lei Publicada em 09 de Abril de 2024 |