Legislação Local
28/06/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 28/06/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 28 de Junho de 2024 |
28/06/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 28/06/2024. Ata das Sessões Publicada em 28 de Junho de 2024 |
1193PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 143.883,17 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). Lei Publicada em 28 de Junho de 2024 |
1191CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISAN, BEM COMO DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Lei Publicada em 17 de Junho de 2024 |
1190INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. Lei Publicada em 17 de Junho de 2024 |
14/06/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 14/06/2024. Ata das Sessões Publicada em 14 de Junho de 2024 |
14/06/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA E SESSÃO SOLENE "MULHER DESTAQUE" DATA 14/06/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 14 de Junho de 2024 |
002/2024" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Decreto Legislativo Publicada em 14 de Junho de 2024 |
24/05/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 24/05/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 24 de Maio de 2024 |
24/05/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 24/05/2024. Ata das Sessões Publicada em 24 de Maio de 2024 |