Legislação Local
13/09/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 13/09/2024. Ata das Sessões Publicada em 13 de Setembro de 2024 |
13/09/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 13/09/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 13 de Setembro de 2024 |
30/08/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 30/08/2024. Ata das Sessões Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
30/08/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 30/08/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
1196INSTITUI A INCLUSÃO DO CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE AMARANTE. Lei Publicada em 22 de Agosto de 2024 |
1195FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
1194FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
16/08/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 16/08/2024 Ata das Sessões Publicada em 16 de Agosto de 2024 |
16/08/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 16/08/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 16 de Agosto de 2024 |
1192DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 01 de Julho de 2024 |