Legislação Local
06/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE PARA A POSSE E JURAMENTO DO SUPLENTE DE VEREADOR PAULO ROGÉRIO ROCHA, NA VAGÂNCIA ORA EXISTENTE NESTA CASA LEGISLATIVA - DATA 06/01/2025. Ata das Sessões Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
01/01/2025ATA DA SOLENIDADE DE COMPROMISSO E POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 - DATA 01/01/2025. Ata das Sessões Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
01/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES E ESCOLHA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ - DATA 01/01/2025. Ata das Sessões Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
1203INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO FISCAL REFIS, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI. Lei Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
1202PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE AMARANTE-PIAUÍ. COM O PROPÓSITO DE GARANTIR ÀS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE O DIREITO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Lei Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
1201DA ALTERAÇÃO DA LEI N. 937 DE 05 DE OUTUBRO 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE AMARANTE – PI. Lei Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
1200DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025. Lei Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
1199ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Lei Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
13/12/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 13/12/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
13/12/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 13/12/2024. Ata das Sessões Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |