Legislação Local
14/02/2025ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 14/02/2025. Ata das Sessões Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
14/02/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 14/02/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
1206DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
13/02/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 13/02/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |
1205DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028. Lei Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |
12/02/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 12/02/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |
05/02/2025ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE E JURAMENTO DA SUPLENTE DE VEREADOR (A) LUIZA RODRIGUES DE MORAES NETA, NA VAGÂNCIA ORA EXISTENTE NESTA CASA LEGISLATIVA - DATA 05/02/2025. Ata das Sessões Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
05/02/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 05/02/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
1204DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE – PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Lei Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
24/01/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 24/01/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 24 de Janeiro de 2025 |