Legislação Local
1229Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outros providências Lei Publicada em 01 de Julho de 2026 |
26/06/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 26/06/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 26 de Junho de 2026 |
12/06/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 12/06/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 12 de Junho de 2026 |
12/06/2026ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 12/06/2026. Ata das Sessões Publicada em 12 de Junho de 2026 |
1228Institui o Sistema Municipal de Educação de Amarante - Piaui e cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências Lei Publicada em 03 de Junho de 2026 |
29/05/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 29/05/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 29 de Maio de 2026 |
29/05/2026ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 29/05/2026. Ata das Sessões Publicada em 29 de Maio de 2026 |
15/05/2026ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 15/05/2026. Ata das Sessões Publicada em 15 de Maio de 2026 |
15/05/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 15/05/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 15 de Maio de 2026 |
24/04/2026ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 24/04/2026. Ata das Sessões Publicada em 24 de Abril de 2026 |