Legislação Local
05/09/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 05/09/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
1216Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Amarante, para o quadriênio de 2022 a 2025. Lei Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
1215Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual vigente, no valor de R$ 2.565.655,83 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), na forma que especifica. Lei Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
29/08/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 29/08/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 29 de Agosto de 2025 |
22/08/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 22/08/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 22 de Agosto de 2025 |
22/08/2025ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 22/08/2025. Ata das Sessões Publicada em 22 de Agosto de 2025 |
08/08/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 08/08/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 08 de Agosto de 2025 |
08/08/2025ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 08/08/2025. Ata das Sessões Publicada em 08 de Agosto de 2025 |
1214Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências Lei Publicada em 27 de Junho de 2025 |
1213DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 27 de Junho de 2025 |
