SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

05/09/2025

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 05/09/2025.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 05 de Setembro de 2025
1216

Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Amarante, para o quadriênio de 2022 a 2025.

Lei Publicada em 01 de Setembro de 2025
1215

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual vigente, no valor de R$ 2.565.655,83 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), na forma que especifica.

Lei Publicada em 01 de Setembro de 2025
29/08/2025

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 29/08/2025.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 29 de Agosto de 2025
22/08/2025

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 22/08/2025.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 22 de Agosto de 2025
22/08/2025

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 22/08/2025.

Ata das Sessões Publicada em 22 de Agosto de 2025
08/08/2025

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 08/08/2025.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 08 de Agosto de 2025
08/08/2025

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 08/08/2025.

Ata das Sessões Publicada em 08 de Agosto de 2025
1214

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências

Lei Publicada em 27 de Junho de 2025
1213

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 27 de Junho de 2025
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