Legislação Local
621CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ELÍSIOS (AMPE). Lei Publicada em 28 de Março de 1992 |
619DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - S.A - CEPISA. Lei Publicada em 26 de Fevereiro de 1992 |
618AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Lei Publicada em 26 de Fevereiro de 1992 |
617CRIA MAIS 02 (DUAS) VAGAS PARA VEREADOR NO PLENÁRIO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 15 de Fevereiro de 1992 |
615DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Lei Publicada em 15 de Dezembro de 1991 |
612DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Lei Publicada em 15 de Dezembro de 1991 |
611CÓDIGO DE OBRA, DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 15 de Dezembro de 1991 |
610INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 01 de Novembro de 1991 |
609RECONHECE DE UTILIDADE O GRUPO TEATRAL NASI CASTRO - GRUTENATRO -. Lei Publicada em 02 de Setembro de 1991 |
608DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 02 de Setembro de 1991 |
