SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

621

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ELÍSIOS (AMPE).

Lei Publicada em 28 de Março de 1992
619

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - S.A - CEPISA.

Lei Publicada em 26 de Fevereiro de 1992
618

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Publicada em 26 de Fevereiro de 1992
617

CRIA MAIS 02 (DUAS) VAGAS PARA VEREADOR NO PLENÁRIO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 15 de Fevereiro de 1992
615

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI

Lei Publicada em 15 de Dezembro de 1991
612

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei Publicada em 15 de Dezembro de 1991
611

CÓDIGO DE OBRA, DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 15 de Dezembro de 1991
610

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 01 de Novembro de 1991
609

RECONHECE DE UTILIDADE O GRUPO TEATRAL NASI CASTRO - GRUTENATRO -.

Lei Publicada em 02 de Setembro de 1991
608

DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 02 de Setembro de 1991
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