Legislação Local
634RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO ARTÍSTICA OPERÁRIA AMARANTINA. Lei Publicada em 28 de Agosto de 1993 |
632DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Maio de 1993 |
627DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Maio de 1993 |
631RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMARANTINO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 15 de Maio de 1993 |
630AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Lei Publicada em 15 de Maio de 1993 |
626DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 27 de Fevereiro de 1993 |
625ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. Lei Publicada em 28 de Novembro de 1992 |
624DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE - PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 12 de Setembro de 1992 |
622AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A UNIDADE FEDERADA, PARA CONSTRUÇÃO DE CIAC, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ. Lei Publicada em 20 de Maio de 1992 |
620AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 03 de Abril de 1992 |
