Legislação Local
660DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRAS DEVOLUTAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 02 de Dezembro de 1996 |
659DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO À ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS DO MÉDIO PARNAÍBA. Lei Publicada em 16 de Novembro de 1996 |
658DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 16 de Novembro de 1996 |
656AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 02 de Março de 1996 |
655CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 29 de Janeiro de 1996 |
654CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Janeiro de 1996 |
653CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Lei Publicada em 29 de Janeiro de 1996 |
651DISPÕE SOBRE SUSPENDER A AJUDA FINANCEIRA AO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 15 de Agosto de 1995 |
650RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APERFEIÇOAMENTO AGRÍCOLA DE RODRIGO MENDES NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI. Lei Publicada em 24 de Junho de 1995 |
649MUDA O NOME DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NO POVOADO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 24 de Junho de 1995 |
