SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

660

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRAS DEVOLUTAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 02 de Dezembro de 1996
659

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO À ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS DO MÉDIO PARNAÍBA.

Lei Publicada em 16 de Novembro de 1996
658

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 16 de Novembro de 1996
656

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 02 de Março de 1996
655

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Publicada em 29 de Janeiro de 1996
654

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 29 de Janeiro de 1996
653

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

Lei Publicada em 29 de Janeiro de 1996
651

DISPÕE SOBRE SUSPENDER A AJUDA FINANCEIRA AO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 15 de Agosto de 1995
650

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APERFEIÇOAMENTO AGRÍCOLA DE RODRIGO MENDES NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI.

Lei Publicada em 24 de Junho de 1995
649

MUDA O NOME DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NO POVOADO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 24 de Junho de 1995
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